Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos – Miauau Premium
Esta política está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e tem como objetivo garantir transparência e segurança para ambas as partes.
1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)
Para compras realizadas em nosso site, o cliente poderá solicitar a devolução do produto no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, independentemente do motivo.
Condições:
- O produto deve estar sem uso, em perfeito estado
- Deve ser devolvido com embalagem original, incluindo etiquetas do fabricante, acessórios e itens completos
- Deve acompanhar nota fiscal ou comprovante de compra
Nesses casos:
- O valor total pago será reembolsado, incluindo o frete original
- O custo do frete de devolução será de responsabilidade da loja, conforme legislação vigente
2. Trocas e Devoluções por Defeito
Caso o produto apresente defeito, o cliente poderá solicitar troca ou devolução dentro dos prazos legais.
Após análise:
- Confirmado o defeito, será realizada troca, reparo ou reembolso
O frete será custeado pela loja.
3. Trocas por escolha pessoal (sem defeito)
Para solicitações por motivo de gosto, tamanho, cor ou preferência:
- Prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento
- Produto deve estar sem uso e em perfeitas condições
Condições:
- O frete de envio e reenvio será de responsabilidade do cliente
- A troca está sujeita à disponibilidade de estoque
- Será permitida apenas 1 (uma) troca por pedido
4. Produtos Personalizados e Sob Demanda (Impressão 3D) - Importante:
Produtos personalizados e fabricados sob demanda são produzidos exclusivamente conforme as especificações do cliente, não sendo passíveis de revenda.
Por esse motivo:
- Não serão aceitas devoluções ou trocas por arrependimento, gosto pessoal, erro de escolha ou expectativa não atendida, conforme exceção prevista na legislação para produtos personalizados
- É responsabilidade do cliente revisar atentamente todas as informações antes da confirmação do pedido (modelo, cor, tamanho, personalização, textos, medidas, etc.)
Importante:
- Não é possível cancelar o pedido após o início da produção
Exceções:
- Produto com defeito de fabricação
- Erro na personalização por parte da loja.
Nestes casos:
- O cliente deverá entrar em contato em até 7 dias corridos após o recebimento
- Após análise, será realizada substituição ou reembolso sem custo adicional
Observações técnicas:
- Pequenas variações de cor, textura, linhas de impressão e acabamento podem ocorrer devido ao processo de impressão 3D e não são consideradas defeito
- As imagens são ilustrativas e podem apresentar variações em relação ao produto final
5. Condições Gerais
Não serão aceitos:
- Produtos com sinais de uso
- Produtos danificados por mau uso
- Produtos sem embalagem original, sem etiquetas ou incompletos
- Nesses casos o reembolso não será efetuado, e os custos de frete para o reenvio do produto ao cliente será de responsabilidade do cliente.
A Miauau Premium se reserva o direito de recusar devoluções que não atendam às condições acima.
6. Reembolsos
O reembolso será realizado após o recebimento e análise do produto devolvido.
Formas de reembolso:
- Cartão de crédito: estorno conforme regras da operadora
- PIX ou boleto: reembolso em conta do titular da compra
Prazo:
- Até 10 (dez) dias após aprovação da devolução, cartão de crédito seguem os prazos da operadora.
7. Como solicitar
Para iniciar qualquer solicitação, o cliente deverá entrar em contato previamente com nossa equipe de atendimento.
WhatsApp: 11 99762-9603
Não enviar produtos sem contato prévio.
Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições desta política.
